Os Sabotadores de Patentes

Conheça alguns cuidados para que suas invenções se tornem patentes

Até dois anos atrás, enquanto cursava o mestrado em Microbiologia Veterinária, pouco havia ouvido sobre patentes. Ao mudar de instituição para o Doutorado em Biofísica, cada vez mais o tema aparece em conversas com amigos na hora do almoço. Por mais que as discussões mais acaloradas sejam sobre a participação de professores e alunos na autoria de inventos, há outras informações que merecem ser compartilhadas.

Entre 1992 e 2008 a participação brasileira em artigos científicos no cenário mundial cresceu de 0,8 para 2,7%. Apesar disso, dos mais de 50.000 artigos publicados em periódicos internacionais em 2009, apenas 103 patentes de utilidade brasileiras foram registradas no escritório americano. Motivado por este abismo entre o número de publicações e de patentes no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou a primeira edição do Curso Básico de Propriedade Industrial na UFRJ. Durante o curso, foram apresentadas algumas cautelas simples mas que, se tomadas, ajudariam a nossa produção científica a se refletir em invenções patenteáveis.

Redação de patente – que a redação de uma patente não e tarefa fácil todos concordamos. Tanto que o INPI oferece um curso avançado exclusivo para a prática. Mas por que um cientista, muitas vezes, tem mais dificuldade para escrevê-la do que outros profissionais com nível de escolaridade menor? No dia-a-dia da Ciência estamos habituados à economia, desde reagente até palavras. A redação de projetos e artigos é sempre guiada pelo limite de palavras em cada campo. Já no mundo das patentes... A insuficiência descritiva tem sido o principal motivo de exigências nos pareceres do INPI. A recomendação dos técnicos é: não economize palavras ao apresentar os motivos que fazem da sua matéria um ato inventivo. Se não tem ideia de como começar, leia as já existentes. O acesso ao banco de patentes do INPI é gratuito e totalmente aberto à consulta!

Perda da novidade – assim como eu há dois anos atrás, a falta de intimidade de graduandos e pós-graduandos com o assunto pode levar a perda do direito de se patentear um invento. Ou, pelo menos, a se crer que perdeu este direito.  Explico: o excesso de detalhes fornecidos em pôsteres ou apresentações orais de eventos e artigos científicos costuma ferir o requisito da novidade. No caso de defesa de monografias, dissertações e teses, a novidade é garantida por sessões fechadas. Contudo, caso você, inventor, tenha realizado a divulgação de seus dados por qualquer meio, o Art. 12 da Lei de Propriedade Industrial lhe reserva 12 meses para dar entrada no pedido de sua patente. Mas reze para que ninguém tenha dado entrada antes, com os dados que você mesmo forneceu!

Acesso a patrimônio genético – toda invenção que utilize em seu processo informação biológica deve apresentar a Autorização de Acesso no pedido de patente. A regra vale para todo ou parte de vegetal, fungo, microrganismo e animal, vivos ou mortos, coletados no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva. A autorização pode ser solicitada pelo pesquisador ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), através deste link onde estão disponíveis as regras e formulários eletrônicos para o processo.

É ainda oportuno dizer que 62,7% dos pesquisadores brasileiros se encontram dentro de universidades ou centros de pesquisa e não em empresas. Estes profissionais ocupam cargos de horário integral, com atribuições que incluem lecionar, administrar laboratórios e recursos humanos, escrever projetos e artigos, além da pesquisa per se. Logo, não é de se estranhar que não queiram se envolver nos trâmites burocráticos de um pedido de patente. Diante deste cenário, a saída tem sido motivar os alunos a se envolverem no processo. Do meu ponto de vista creio que a verdadeira motivação só virá quando as instituições definirem antecipadamente qual a real participação de cada parte em eventuais lucros gerados. Dai só participa da brincadeira quem quer. Mas este assunto dá pano pra manga e merece um outro post. Qualquer hora continuamos nossa conversa!

Primeiro Curso Básico de Propriedade Industrial

De 7 a 11 de novembro de 2011, foram amplamente discutidos no temas como marcas, patentes, desenho industrial, proteção de softwares, indicação geográfica e informação tecnológica. O curso foi organizado pela Agência de UFRJ Inovação e aconteceu nos auditórios do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ. Os interessados em futuras edições podem entrar em contato com a Agência, demonstrando a demanda.